Imagine uma bacia hidrográfica que se estende por 155.000 quilómetros quadrados, que abriga diversos ecossistemas e vida selvagem, proporcionando uma tábua de salvação para Moçambique, Tanzânia e Malawi. A Bacia do Rio Ruvuma é uma fonte de água vital para as comunidades, a agricultura e as indústrias da região.

Apesar dos seus benefícios, a bacia tem enfrentado desafios como planos de gestão inadequados, extremos climáticos, informação limitada e envolvimento das partes interessadas, e estratégias insuficientes de investimento e desenvolvimento que promoveram a adopção do Protocolo Revisto da SADC sobre Cursos de Água Partilhados (2000). O Protocolo Revisto utiliza um quadro no qual a cooperação no domínio da água está incorporada. Baseando-se neste quadro, a Bacia do Ruvuma tomou medidas para estabelecer a Comissão Conjunta da Água para melhorar a cooperação no domínio da água através de acordos conjuntos sobre a água, com o apoio do Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Projecto de Apoio aos Cursos de Água Partilhados de Ruvuma foi lançado em 2009 com o apoio do Fundo Africano de Desenvolvimento. No entanto, esta Comissão Conjunta da Água beneficiou apenas os estados da Tanzânia e de Moçambique. Como tal, existem actualmente esforços para incluir o Malawi, o terceiro estado ribeirinho depois do Malawi ter manifestado interesse em participar activamente nos esforços para governar a bacia transfronteiriça com Moçambique e Tanzânia; começando com a elaboração do memorando de entendimento que será finalizado ainda este ano.

A cooperação no domínio da água na região baseia-se no Protocolo da SADC e, com base nisso, várias intervenções foram implementadas em algumas bacias da região; e no caso de Ruvuma, o FDB desenvolveu uma Monografia da Bacia em 2013. Com base nestas iniciativas, o programa BRIDGE – BRIDGE 5 – visa melhorar abordagens inclusivas e baseadas em direitos à governação da água, utilizando várias das suas ferramentas diplomáticas para colmatar lacunas de governação. dentro da bacia através do desenvolvimento de novos acordos de partilha de água, estratégias de bacia e um plano de sustentabilidade. O BRIDGE utiliza o Quadro de Governação dos Recursos Naturais da IUCN, que provou ser bem sucedido em contextos semelhantes.

Além disso, aproveitando as experiências anteriores, o BRIDGE procura promover abordagens de gestão ambiental sustentável, incluindo Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) na Bacia do Ruvuma.

Para atingir estes objectivos, os estados ribeirinhos estão a trabalhar na criação de um Secretariado Permanente e de um Comité Técnico para gerir, coordenar, comunicar e monitorizar as actividades da Bacia do Ruvuma. A Estratégia Conjunta de GIRH de Ruvuma, a criação do Secretariado Permanente e a mobilização de recursos para iniciativas críticas, incluindo sistemas de irrigação e desenvolvimento de energia hidroeléctrica, são as principais prioridades.

A UICN, em colaboração com a WaterNet, está a desenvolver a Estratégia de Envolvimento das Partes Interessadas da Bacia do Ruvuma, informada por actividades abrangentes de Mapeamento das Partes Interessadas nos estados ribeirinhos. A estratégia irá delinear as partes interessadas, tais como usos domésticos, agricultores de subsistência, pequenos agricultores e empresas, e delinear a monitorização e relatórios existentes sobre o estado da bacia e os usos da água. A UICN lançará também um website multifuncional, desenvolvido em parceria com os países ribeirinhos, que servirá como uma plataforma de comunicação vital, fornecendo conhecimento e informação.

Em última análise, a iniciativa dos estados ribeirinhos na Bacia do Rio Ruvuma visa estabelecer uma gestão integrada dos recursos hídricos, desenvolver infra-estruturas físicas, apoiar a integração regional e aliviar a pobreza. Esta abordagem promete um futuro melhor para as pessoas e para a natureza, dependendo das águas vitais da Bacia do Rio Ruvuma.

Fonte: Sítio Web da UICN